Primeiro leilão ferroviário em cinco anos será em dezembro
Corredor de 733 quilômetros entre Minas Gerais e Rio de Janeiro será dividido em dois lotes
O governo federal marcou para 17 de dezembro o leilão do Corredor Ferroviário Minas–Rio. Com aproximadamente 733 quilômetros de extensão, a malha liga municípios mineiros a Barra Mansa e ao Porto de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Será o primeiro leilão ferroviário realizado no país em cinco anos, segundo o Ministério dos Transportes. Diferentemente de uma concessão tradicional, o certame selecionará empresas para operar os trechos em regime de autorização privada pelo prazo de 99 anos.
Atualmente, a infraestrutura integra a malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A escolha dos novos operadores ocorrerá por meio de chamamento público conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com sessão na B3, em São Paulo.
Corredor será dividido em dois lotes
O primeiro lote, com 625,9 quilômetros, compreende o trecho entre Iguatama, em Minas Gerais, e Barra Mansa, no Rio de Janeiro, além do ramal entre Varginha e Lavras. O segundo possui 107 quilômetros e liga Barra Mansa a Angra dos Reis.
As empresas poderão disputar um ou os dois lotes. O critério de julgamento será o maior valor de outorga, cujo lance inicial foi estabelecido em R$ 1. As propostas econômicas e as garantias deverão ser entregues eletronicamente em 14 de dezembro.
A futura autorizatária ficará responsável pela operação, manutenção e recuperação da infraestrutura. Também deverá apresentar, em até dois anos após a assinatura do contrato, um projeto de recapacitação e modernização, com detalhamento técnico, cronograma físico-financeiro e intervenções previstas.
O edital da ANTT estabelece metas graduais de recuperação. Até o quinto ano, pelo menos 80 quilômetros do primeiro lote e 15 quilômetros do segundo deverão atender às especificações técnicas previstas.
O governo pretende utilizar o modelo como referência para futuros chamamentos públicos envolvendo trechos ferroviários ociosos ou parcialmente abandonados.
Agência Transporte Moderno
