Sindag propõe ação federal para fiscalização de drones agrícolas

Sindag propõe articulação do governo federal para reforçar a fiscalização e a rastreabilidade desses equipamentos no Brasil

O Sindag vai propor uma articulação entre órgãos federais para discutir o controle, a fiscalização e a rastreabilidade de drones no Brasil, diante do avanço da frota de equipamentos — especialmente no setor agrícola — e da diferença entre o volume importado e os registros oficiais.

A entidade deve encaminhar nos próximos dias um ofício ao Ministério da Defesa sugerindo uma reunião conjunta com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos.

A proposta surgiu após encontro realizado na terça-feira (23), em Brasília, entre o diretor operacional do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Cláudio Júnior Oliveira, e o coordenador do Comitê Executivo do Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF), capitão-de-mar-e-guerra João Franswilliam Barbosa.

Vinculado ao Ministério da Defesa, o ConGEODEF coordena ações de geoinformação voltadas à defesa nacional. A conversa teve como foco o crescimento acelerado do uso de drones no País e os desafios para acompanhar, registrar e fiscalizar esses equipamentos.

Segundo Oliveira, um dos objetivos do encontro foi entender com mais precisão as atribuições do Ministério da Defesa relacionadas à operação de drones no Brasil.

Para o Sindag, a preocupação central está na diferença crescente entre a quantidade de equipamentos importados e o número de aeronaves não tripuladas efetivamente cadastradas nos sistemas oficiais.

“A importação está sendo bem maior que o registro, e isso está trazendo dano ao setor legalizado, aos operadores legais. Se não combatermos os ilegais, teremos uma disparidade”, relatou.

Como encaminhamento, o Sindag levará o tema ao Ministério de Portos e Aeroportos em uma reunião agendada para 7 de julho. A expectativa é construir uma agenda conjunta entre os órgãos federais, com procedimentos alinhados e uma estratégia integrada de fiscalização dos drones em operação no País.

Georreferenciamento entra na discussão sobre fiscalização de drones

O encontro também abordou o sistema de georreferenciamento utilizado pelo Ministério da Defesa. De acordo com Oliveira, a área responsável mantém registros de drones que operam com esse tipo de recurso, informação considerada estratégica para o monitoramento das aeronaves.

A evolução tecnológica dos equipamentos, porém, amplia a complexidade da discussão regulatória. Além da pulverização, parte dos drones agrícolas já conta com câmeras embarcadas e outros sensores, incorporando funções que vão além da aplicação de produtos no campo.

“Temos drones de pulverização que possuem câmeras, e isso acaba mudando tudo”, destacou.