Governo detalha estratégia para tornar concessões ferroviárias mais atrativas

Tornar os projetos ferroviários economicamente viáveis passou a ser o principal desafio da política ferroviária brasileira. Depois de estruturar uma nova carteira de concessões e definir os principais corredores que deverão ser licitados nos próximos anos, o governo concentra agora seus esforços em criar mecanismos capazes de atrair investidores para empreendimentos de elevado custo e longo prazo de maturação.

A estratégia foi detalhada pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, durante o Seminário LIDE Transportes, realizado nesta quinta-feira (30), em São Paulo, e aprofundada em entrevista à Agência Transporte Moderno.

Segundo Ribeiro, a expansão da malha ferroviária brasileira depende menos da criação de novos projetos e mais da construção de uma engenharia financeira capaz de reduzir riscos e melhorar a rentabilidade dos investimentos. “O desafio agora é fazer os projetos saírem do papel. Para isso, precisamos torná-los financiáveis”, afirmou.

Durante o painel, o secretário apresentou a carteira ferroviária em estruturação pelo Ministério dos Transportes, que reúne novos leilões, renovações antecipadas, chamamentos públicos e projetos para reaproveitamento de trechos devolvidos por concessionárias.

Entre eles estão a EF-118, ligando Espírito Santo e Rio de Janeiro; a Malha Sul; a Malha Oeste; os trechos devolvidos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA); além do corredor Minas–Rio, considerado um dos projetos prioritários da nova etapa. Segundo ele, cerca de oito empreendimentos encontram-se atualmente em diferentes fases de desenvolvimento.

Mais que financiamento

Ribeiro explicou que a estratégia do governo não se limita à criação de linhas de crédito, mas combina diferentes instrumentos financeiros para aumentar a atratividade econômica das concessões. Um deles é o aporte direto de recursos públicos para elevar a Taxa Interna de Retorno (TIR) dos projetos considerados prioritários. “Não é financiamento. É um aporte governamental para aumentar a atratividade econômica do projeto”, explicou.

Outro instrumento é a nova linha de financiamento estruturada pelo BNDES para o setor ferroviário, com prazo de até 40 anos e período de carência durante a fase de implantação das obras, permitindo adequar o cronograma de amortização ao ciclo de maturação dos empreendimentos. A estratégia também prevê o uso do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Sustentável (FDIRS) como mecanismo de garantia pública, reduzindo riscos para investidores e instituições financeiras.

Na avaliação do secretário, a combinação desses instrumentos permitirá estruturar projetos que, embora relevantes para a logística nacional, apresentam dificuldades para alcançar retorno econômico compatível com o volume de investimentos exigido pelo modal ferroviário.

Ribeiro confirmou que um dos primeiros projetos a avançar dentro desse novo modelo será o corredor Minas–Rio. Segundo ele, o edital de chamamento público deverá ser lançado em agosto. O projeto prevê a reativação da ligação ferroviária entre Arcos (MG) e Barra Mansa (RJ), criando um novo corredor para o transporte de cargas industriais e do agronegócio. A proposta integra a estratégia de reaproveitamento de trechos ferroviários subutilizados ou devolvidos à União.

Short lines entram na estratégia

A nova engenharia financeira também deverá beneficiar as chamadas short lines, pequenos ramais destinados a conectar plantas industriais e centros produtores à malha ferroviária nacional. Segundo Ribeiro, um dos primeiros exemplos já em implantação é a ligação ferroviária da fábrica da chilena Arauco, em Três Lagoas (MS), com cerca de 50 quilômetros de extensão. “O financiamento desse projeto foi realizado pelo BNDES”, afirmou.

Na avaliação do secretário, essas ligações poderão ampliar significativamente a capilaridade da ferrovia brasileira ao conectar grandes empreendimentos industriais aos principais corredores logísticos.

Mudança de foco

Durante sua apresentação no LIDE, Ribeiro afirmou que o setor ferroviário entra em uma nova fase. Se nos últimos anos o esforço esteve concentrado na elaboração de marcos regulatórios, na estruturação de concessões e na recuperação de ativos devolvidos por concessionárias, agora o foco passa a ser garantir que esses projetos consigam chegar efetivamente ao mercado. “O objetivo não é apenas lançar projetos. É criar condições para que eles sejam implantados.”

Para isso, o governo aposta na combinação entre recursos públicos, capital privado, crédito de longo prazo e novos instrumentos de garantia para ampliar a participação das ferrovias na matriz logística brasileira.