Falso empresário do agronegócio usa casa da noiva como garantia a agiotas e é condenado no Tocantins

(Foto: SSP/Governo do Tocantins).

Um homem que se apresentava como empresário milionário do agronegócio foi condenado pela Justiça do Tocantins a pagar R$ 456,4 mil à ex-noiva por estelionato sentimental. Segundo a decisão, ele utilizou a confiança estabelecida durante o relacionamento para obter vantagens financeiras e chegou a oferecer a casa da mulher como garantia de um empréstimo com agiotas.

De acordo com informações divulgadas pelo g1 Tocantins e pela TV Anhanguera, nesta terça-feira (20), a vítima passou um ano sem trabalhar, ficou três meses afastada da própria residência e enfrentou cobranças e ameaças constantes dos credores.

A mulher relatou que, mesmo depois de conseguir retornar ao imóvel por determinação judicial, tinha medo de sair de casa.

“Passei um ano sem trabalhar. Fiquei três meses longe da minha casa até os advogados conseguirem todo respaldo e o juiz determinou que eu voltasse para minha casa. Mas eu não poderia sair, então estava numa ‘prisão domiciliar'”, contou à reportagem.

Homem afirmava ser dono de fazendas, gado e avião

O casal se conheceu em um aplicativo de relacionamento, em 2021, e permaneceu junto por um ano e um mês. Segundo a vítima, o homem afirmava ser um empresário bem-sucedido do agronegócio, proprietário de fazendas, rebanhos bovinos e até de uma aeronave.

Durante o relacionamento, os dois chegaram a ficar noivos e fizeram planos de casamento, filhos e negócios em conjunto.

Inicialmente, o homem solicitava pequenas quantias emprestadas. Com o passar do tempo, os pedidos aumentaram. Somente em 2021, a mulher realizou transferências bancárias que somaram R$ 128 mil. Em 2022, outros R$ 8,4 mil foram transferidos.

Em setembro de 2021, o então noivo afirmou que precisava de recursos para comprar um supermercado em Gurupi, no sul do Tocantins. Para financiar o negócio, contraiu um empréstimo de R$ 150 mil com agiotas e ofereceu a residência da companheira como garantia.

Como a dívida não foi quitada, os credores passaram a cobrar diretamente a mulher, que precisou renegociar os valores para evitar a perda do imóvel. Após a negociação, o débito chegou a R$ 270 mil.

O homem também incluiu a vítima no contrato social do supermercado. Com as dívidas do estabelecimento, ela acabou tendo o nome negativado.

Justiça reconheceu manipulação emocional

Na ação judicial, o homem argumentou que a ex-companheira era adulta, instruída e havia assumido voluntariamente os riscos de um investimento comercial. Também negou que existissem provas de irregularidades ou de que ela tivesse sido induzida a tomar decisões contra a própria vontade.

A Justiça rejeitou os argumentos e reconheceu que a relação envolveu manipulação emocional e exploração da confiança da vítima.

A sentença da 2ª Vara Cível de Palmas determinou o pagamento de R$ 406,4 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais, totalizando R$ 456,4 mil.

O valor dos danos materiais corresponde às transferências bancárias realizadas durante o relacionamento e aos recursos utilizados para renegociar a dívida com os agiotas.

A decisão ainda cabe recurso. O nome do homem não foi divulgado, e o g1 informou que não conseguiu contato com a defesa.

O que é estelionato sentimental?

O estelionato sentimental ocorre quando uma pessoa utiliza um relacionamento afetivo e a confiança do parceiro para obter vantagens financeiras indevidas, por meio de engano ou manipulação.

As situações podem envolver falsas promessas de casamento, pedidos recorrentes de dinheiro e propostas de investimentos conjuntos que resultam em prejuízos para uma das partes.

No caso registrado no Tocantins, a Justiça entendeu que o comportamento do ex-noivo ultrapassou os conflitos comuns de um relacionamento e provocou prejuízos financeiros e sofrimento psicológico à vítima.

Com informações do g1 e Tv Anhnaguera.