CNA pede ação do governo contra suspensão de produtos brasileiros pela UE
Entidade cobra medidas para preservar o comércio com o bloco
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo federal e ao Senado medidas para conter os impactos da decisão da União Europeia de suspender, a partir de quinta-feira (3), a entrada de produtos brasileiros de origem animal no bloco. Os pedidos foram encaminhados na terça-feira (1º) pelo presidente da entidade, João Martins.
Em ofício ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Martins argumentou que a medida europeia, relacionada à aplicação extraterritorial de normas sobre o uso de antimicrobianos, desconsidera os controles adotados pelo sistema brasileiro de defesa e inspeção sanitária. Para a CNA, a decisão pode provocar prejuízos imediatos às cadeias produtivas e criar uma distorção no acesso do Brasil ao mercado europeu.
A entidade também solicitou ao Itamaraty que avalie o acionamento do Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões previsto no acordo entre Mercosul e União Europeia. O instrumento permite buscar a recomposição do equilíbrio comercial diante de medidas unilaterais que afetem os benefícios negociados entre as partes.
Segundo a CNA, caso não seja possível obter uma compensação equivalente, o Brasil poderia avaliar a suspensão proporcional de concessões tarifárias oferecidas à União Europeia. A entidade pediu ao Ministério das Relações Exteriores uma análise formal sobre a viabilidade e a oportunidade de utilizar o mecanismo diante da suspensão anunciada pelo bloco.
Ao Senado, a CNA encaminhou outro ofício, desta vez ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad. A entidade pediu medidas urgentes do colegiado para avaliar os efeitos da decisão europeia e discutir alternativas para preservar o fluxo comercial.
Entre as propostas estão a realização de uma audiência pública com representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de uma reunião com representantes da União Europeia e chefes de missão diplomática dos países do bloco no Brasil.
A CNA também quer que a comissão solicite ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de acionar o Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões no âmbito do acordo Mercosul-União Europeia. Para a entidade, a atuação do Senado é necessária para reduzir os impactos sobre os produtores rurais e buscar o restabelecimento do equilíbrio nas relações comerciais com o bloco.
